Com efeito as perspectivas Económicas de África de 2019 apontam que apesar do continente ter alcançado um dos mais rápidos e mais sustentáveis surtos de crescimento nas últimas duas décadas, este crescimento não tem sido a favor do emprego. O aumento de 1% no crescimento do PIB durante 2000-2014 esteve associado a um crescimento de apenas 0,41% do emprego.
Portanto, questionar o impacto dos projectos e antecipar as alternativas ou medidas pertinentes para uma plena beneficência urge relevante. Nesta senda, um estudo intitulado “Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em Zonas de Mineração” sugere que os projectos de investimentos ao em vez de contribuírem para o desenvolvimento local, independentemente do cumprimento da responsabilidade social empresarial, têm contribuído para a reprodução da pobreza no seio das comunidades abrangidas pelos projectos.
As atenções concentram-se, portanto, na busca de alternativas que possam assegurar que as comunidades se beneficiem da exploração do petróleo e gás em Cabo Delgado em particular, bem como reduzir os níveis de pobreza, na medida em que, apesar da ligeira diminuição da percentagem de pobres de 54,1% em 2003, para 49,2% em 2015 o País continua a localizar-se entre os mais pobres do mundo.
Em resposta a constatação do estudo que estamos a citar, a União Europeia, recomendou ao Governo a criação de políticas públicas que ampliem a empregabilidade dos cidadãos. De acordo com António Sanchez-Benedito, representante em Moçambique da instituição, para um país como Moçambique, constituído maioritariamente por jovens com idade média de 16 anos, a ampliação dos benefícios para as comunidades em face a exploração passa necessariamente por criar políticas de capacitação ou formação para garantir a participação destas comunidades.
As medidas para ampliação dos benefícios às comunidades apresentadas pela União Europeia em Moçambique, vão de encontro com as alternativas elencadas pelo economista Michael Sambo, o autor do estudo supramencionado. Portanto, segundo Sambo, é necessário que os locais onde os projecto estão a ser implementados, as comunidades devem ser capacitadas ou dotadas de conhecimentos técnicos para a melhoria da sua empregabilidade nos respectivos projectos.
Para Michael Sambo, em consequência dos efeitos da actuação das empresas, as economias locais tornam-se monetizadas, o custo de vida encarece e os locais não têm tido contrapartidas directas da empresa devido ao baixo nível de empregabilidade dos locais.
O representante da UE, referiu a dada altura do debate que em alguns casos os projectos ficam isolados e não trazem nenhum benefício para as comunidades, mas não deixou de esclarecer que é também interesse das empresas impactarem nas zonas em que operam. “É verdade, alguns projectos ficam isolados do resto da comunidade e não é uma boa política, mas não podemos generalizar. É também objectivo das empresas que elas sejam apreciadas pelas comunidades locais, as empresas também têm interesse para que os projectos possam contribuir para o bem-estar da população”, frisou.
Ora, com vista a identificar em que medida os projectos beneficiam as comunidades locais e o seu papel na potencialização da mão-de-obra local, O.Económico ouviu a Sasol Moçambique, uma multinacional pioneira na exploração do gás desde 2004. De acordo com Director-geral da Sasol Moçambique, Ovídio Rodolfo, a empresa tem feito muito para incluir as comunidades. A título de exemplo, o nosso entrevistado disse que actualmente a Sasol Moçambique em coordenação com o Governo está a elaborar um programa de conteúdo local que tem um horizonte temporal de cinco anos, de 2019 – 2024.
Para além disso, o Director-geral da Sasol Moçambique disse que a empresa tem vindo nos últimos anos a aumentar a empregabilidade dos cidadãos locais. “Na unidade de processamento, que é uma das áreas especializadas tínhamos um pouco mais de 60% de mão-de-obra estrangeiro, mas neste momento na nossa unidade de processamento de Temane temos 95% mão-de obra moçambicana.”
Em realce, Ovídio Rodolfo, disse que desde 2016 a Sasol Moçambique já formou no seu centro de formação de Inhassoro um pouco mais de 345 artesãos na áreas de mecânica, montagem da andaimes, carpintaria, eletricidade, etc. Ademais, aponta-se que de 2004 a 2018 a Sasol Moçambique contribuiu para a criação de cerca de 36.000 pos- tos de trabalho directamente associado ao sector do petróleo e gás.
Mas uma coisa é clara para o representante da União Europeia, Moçambique irá tirar dividendos significativos com a indústria de gás.
“Estou convicto de que Moçambique alcançará patamares significativos de desenvolvimento através da exploração do gás”, asseverou António Sanchez-Benedito. Aliás, de acordo com WoodMackenzie – organização internacional que analisa projectos de Petróleo e Gás –, a partir do início de 2030, as receitas do Estado gerados pelo LNG Mozambique só por si irão alcançar USD 3 biliões por ano, duplicando a receita actual, calculada pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial
