Os operadores de seguros depositam esperança na futura lei de conteúdo local, que no geral preconiza que os bens e serviços devem ser produzidos e prestados, na sua totalidade ou parcialmente, com recursos a factores de produção nacionais. Uma imposição legal que visa estimular a produção interna e gerar empregos e renda, através da participação da indústria nacional de bens e serviços, criando uma base competitiva da mesma, possa vir a criar oportunidades reais para o crescimento da indústria seguradora nacional.
Para Victor Chirinkas, Director Técnico e Financeiro da Fidelidade Seguros, a Lei de Conteúdo Local pode trazer oportunidades reais. Mas não para por, Chirinkas diz mesmo que no caso de seguro, que se trata de prestação de serviços, o mercado está disponível com os seus parceiros internacionais a garantir a sua participação neste processo, apesar da complexidade do mesmo.
Um dado partilhado por Chirinkas é que a Associação Moçambicana de Seguros (AMS) e as grandes companhias seguras nacionais estão de alguns anos a esta parte a trabalhar com entidades competentes e algumas concessionárias para garantir que o seguro seja celebrado em Moçambique.
“É preciso tal legislação específica e própria porque, por exemplo, a obrigatoriedade de segurar das seguradoras moçambicanas está prevista na Lei, com excepção daquilo que tem a ver com Oil & Gás, em determinadas zonas elas estão excluídas, portanto se essa legislação não for totalmente abrangente não é a lei do conteúdo local que pode fazer elas ultrapassar, obriga em parte mas tem que a ver legislação própria para que as coisas fiquem perfeitamente definidas que de facto, a obrigatoriedade de segurar seja das seguradoras moçambicanas”, debruça-se o nosso interlocutor.
As seguradoras dizem que existem experiências e boas práticas neste âmbito que demostram a sua eficiência e sustentabilidade, que podem muito bem ser replicadas no contexto moçambicano.
Actualmente, as seguradoras nacionais já estão a trabalhar com vista a preencher esses requisitos, mas para algumas ter pessoal qualificado com conhecimento é um processo que leva o seu tempo. Algumas seguradoras nacionais, como é o caso da Seguradora Internacional de Moçambique, já tem notação financeira.
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