Toda a cobertura de Política,Regulação e Ambiente Institucional no O.Económico: notícias, análise, entrevistas e dados sobre Moçambique e a região.
O novo instrumento regulador da actividade de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica no País será submetido dentro de duas semanas ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.
Não obtstante o contexto atípico, caracterizado pela crise pandémica que levou a uma revisão em baixa dos indicadores económicos, a avaliação intercalar do Orçamento do Estado mostra um “nível de execução digno de realce”.
O empresariado nacional, mais especificamente o sector de produção de cervejas e importação de produtos acabados, viu, recentemente, sua estrutura de custos significativamente alterada na sequência da aprovação, através do Diploma Ministerial número 64/2021, de 21 de julho, do novo…
Os transportadores rodoviários de carga, e o sector privado nacional em geral, tem vindo a experimentar um agravamento dos seus custos operacionais devido as recentes “medidas unilaterais” implementadas pelas autoridades zambianas referentes o exercício da actividade de transporte de carga…
O actual ambiente que caracteriza a indústria gráfica nacional não viabiliza a sua sustentabilidade. Os industriais gráficos apontam a prevalência de um ambiente de desorganização no sector evidenciado pelo problema de “falsa identidade” de algumas empresas que nele operam. “Distorções”…
Na sequência da solicitação feita pela Confederação das Associações Económicas, CTA, para revisão das taxas do novo Regulamento de Custas na Jurisdição Administrativa, por representarem uma “excessiva oneração para o sector privado e limitarem o acesso à justiça”, o Governo…
Na sequência da implementação das medidas de acompanhamento contínuo visando a correcção das irregularidades identificadas na inspecção on site ao Standard Bank, o Banco de Moçambique (BdM) decidiu, com efeitos a partir desta segunda-feira, levantar a suspensão do banco da…
O actual ambiente de indefinição do papel do Estado na economia está a obstaculizar oportunidades de negócios, num contexto em que, na relação com o sector privado, o Estado tende a ser regulador, árbitro e jogador, uma situação que, entre…
A Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) assinaram um “Grant Agreement” para o fortalecimento da capacidade produtiva das PME’s do sector do agronegócio, no valor de €990.000,00 financiados pelo Fundo Italiano de Cooperação Técnica.…
CTA considera que o novo Regulamento de Custas da Jurisdição Administrativa, determinando ajustamento em alta das custas do tribunal administrativo, impõe ao sector um ônus adicional, desproporcional e ilegítimo, para além dos impactos negativos que irá ter sobre a qualidade…
O Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Confederação das Associações Econômicas e com apoio do Banco Mundial iniciou recentemente o processo de revisão da lei nº 03/93 de 24 de Junho que aprova a lei de Investimentos…
No decurso da REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE EMPREGO, realizada recentemente em Maputo, a CTA instou o Governo a aprofundar medidas de política económica e reformas que favoreçam a criação de mais e novas empresas. Em suma, para a CTA,…
O Banco mundial aprovou, recentemente, uma subvenção no valor de 100 milhões de dólares para a concretização de um plano de desenvolvimento estratégico para a região norte de Moçambique. Denominado Projecto de Recuperação da Crise do Norte de Moçambique, será…
_Agostinho Vuma, em exclusivo ao “O.Económico” Pronunciando-se sobre os impactos da pandemia da COVID-19 no sector empresarial, que classificou de “severo”, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), afirma que o reerguimento do tecido empresarial moçambicano, exige…
