A medida surge no contexto da término, em Dezembro próximo, da prorrogação aprovada em Maio deste ano, referente isenção definida em 2016. A isenção dos três produtos, considerados de primeira necessidade, tem por desiderato incentivar a produção nacional destes produtos.
A isenção, que abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas indústrias de produção de açúcares, óleos e sabões, irá implicar perdas de receita no valor de 3.260 milhões de meticais no período de 2021 a 2023, o equivalente a 1.087 milhões de meticais por ano.
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