Sugere o Centro de Integridade Pública
Reagindo ao anúncio das medidas vertidas no Pacote de Medidas de Aceleração Económica , PAE, anunciadas pelo Presidente da República Filipe Nyusi, o Centro de Integridade Pública, CIP, afirma que o desafio actual é encontrar medidas adequadas, sustentáveis e eficientes que contornem a subida do custo de vida sobre o bem-estar da população num contexto de limitado espaço fiscal.
Há riscos de desperdícios de dinheiros públicos
Para o CIP a estratégia de subsidiar transportadores, utentes dos transportes públicos nos moldes em que se prevê não é viável e só vai resultar em desperdício de recursos públicos. Por isso, sugere o CIP, deve-se se proceder a eliminação transitória e degressiva do IVA e dos direitos aduaneiros, com vista a reduzir o preço dos combustíveis, a par da adopção de instrumentos transparentes, simples e com pouco custo burocrático
O CIP avança com uma proposta concreta de “eliminação dos direitos aduaneiros (5%) e/ou do imposto sobre o valor acrescentado (17%) na fórmula de cálculo do preço do gasóleo e da gasolina, como alternativa para efectivamente salvaguardar o poder de compra da população já que os preços dos combustíveis têm efeitos sobre o nível geral de preços, no seu todo”.
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