O projecto tem um prazo de implementação de quatro anos, 2022 à 2026
A relevância da temática do projecto reside no facto de 70 a 80% da economia moçambicana ser informal, com uma contribuição estimada em 40% no Produto Interno Bruto (PIB), termos em que e com este projecto tem por objectivo de Apoiar à Transição de Empresas Informais Rumo à Formalização e Desenvolvimento Sustentável, através da criação de uma economia mais formal. Segundo o projecto, tal desiderato deverá ser materializado, entre outras acções, através do desenvolvimento e promoção de um quadro legal e de políticas integradas para a formalização de empresas informais;
As acções governamentais, associadas ao projecto, assentarão na disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, bem como para alavancagem e modernização competitiva dos empreendedores, lideradas por jovens e mulheres, especialmente as do sector agrícola e industrial;
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