Fundo de Estradas reconhece limitações financeiras, enquanto Executivo integra reabilitação rodoviária no Pilar IV do PESOE 2026, com 9,7% da despesa total do Estado alocada a infra-estruturas.
- Governo prevê mobilizar 3,5 mil milhões USD para reposição da rede viária;
- Cheias agravaram danos inicialmente estimados em 1,2 mil milhões USD;
- Intervenções incluem 129 km de estradas nacionais e 50 km regionais;
- Orçamento 2026 destina 50,6 mil milhões de meticais ao Pilar IV;
- Limitação de recursos condiciona execução plena das reabilitações.
O Governo prevê mobilizar cerca de 3,5 mil milhões de dólares para financiar a reposição da rede viária nacional afectada pelas recentes cheias, incluindo troços da Estrada Nacional Número Um (N1) e vias regionais críticas.
A informação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, em Maputo, referindo que o Executivo já encetou contactos com potenciais parceiros para assegurar os recursos necessários à reabilitação.
No ano anterior, o Governo havia aprovado um plano de intervenção estimado em 1,2 mil milhões de dólares para troços da N1 e estradas regionais. Contudo, os danos provocados pelas cheias elevaram as necessidades globais para 3,5 mil milhões de dólares.
Constrangimentos financeiros e prioridades críticas
O Fundo de Estradas reconhece que a limitação de recursos condiciona a execução integral dos projectos de reabilitação e manutenção. Ainda assim, alguns troços considerados críticos já estavam em obras após as inundações deste ano.
Entre eles destaca-se o segmento Gorongosa–Caia, na província de Sofala, numa extensão de 84 quilómetros, orçado em cerca de três mil milhões de meticais, financiados pelo Governo e pelo Banco Mundial.
A abordagem adoptada prioriza corredores estratégicos com impacto directo na mobilidade interprovincial e no escoamento de bens.
PESOE 2026 reforça aposta em infra-estruturas
Para o presente exercício, segundo o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026), está prevista a reabilitação e asfaltagem de 350 quilómetros de estradas nacionais e regionais.
O programa inclui a reabilitação de 129 quilómetros de estradas nacionais, 50 quilómetros de vias regionais, além da asfaltagem adicional de 165 quilómetros de estradas nacionais e 12 quilómetros de regionais.
Prevê-se ainda a construção de uma ponte e a manutenção de outras 14, bem como intervenções regulares de conservação da rede viária.
Os investimentos enquadram-se no “Pilar IV – Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial”, que dispõe de 50,6 mil milhões de meticais, correspondentes a 9,7% da despesa total do Estado prevista para 2026.
Impacto económico e pressão orçamental
A reposição da rede viária assume relevância estratégica num contexto em que as infra-estruturas rodoviárias desempenham papel central no comércio interno, no abastecimento de mercados e na integração territorial.
Todavia, a magnitude das necessidades financeiras coloca pressão adicional sobre o espaço fiscal, exigindo coordenação entre financiamento interno, apoio multilateral e eventual mobilização de parceiros de desenvolvimento.
Num cenário de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, a agenda de reabilitação rodoviária tende a cruzar-se com políticas de resiliência climática e planeamento estrutural de médio prazo.
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