O Governo de Moçambique está a explorar a possibilidade de utilizar reservatórios resultantes da extracção de Gás Natural Liquefeito (GNL) para capturar dióxido de carbono (CO₂), como parte do Plano Nacional de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). A medida, aprovada no final de 2024, visa prolongar as operações de exploração de hidrocarbonetos no país, alinhando-se a objectivos ambientais e de desenvolvimento sustentável.
Sequestro de CO₂: uma estratégia para mitigar mudanças climáticas
O dióxido de carbono é o gás de efeito estufa mais comum, e o seu sequestro consiste em capturá-lo e armazená-lo para reduzir a sua concentração na atmosfera. O POEM destaca que esta abordagem pode trazer benefícios ambientais significativos, permitindo operações sustentáveis por várias décadas.
“A promoção de projectos de sequestro de CO₂, utilizando os reservatórios resultantes da extracção de GNL, permitirá manter operações com benefícios ambientais claros”, lê-se nos eixos estratégicos do POEM, elaborado em 2021 e aprovado em 2024 pelo governo moçambicano.
Reservas de GNL e a transição energética
Estudos realizados pela consultora Deloitte em 2024 destacaram a importância das reservas de GNL de Moçambique no contexto da transição energética global. Estas reservas, actualmente em desenvolvimento por multinacionais como TotalEnergies, ExxonMobil e Eni, têm o potencial de gerar receitas estimadas em 100 mil milhões de dólares (cerca de 96,2 mil milhões de euros).
“O vasto potencial de gás natural de Moçambique pode colocar o país entre os dez maiores produtores mundiais, representando 20% da produção africana até 2040”, aponta o relatório da Deloitte.
Desafios e regulamentação no sector marítimo
O POEM também estabelece directrizes para fortalecer os quadros legislativos, administrativos e governamentais relacionados à exploração de hidrocarbonetos. Estas medidas visam superar a oposição ambiental e resolver possíveis conflitos de interesse com outras actividades, como a pesca e o turismo.
Entre outras iniciativas, o plano prevê mitigar os impactos ambientais causados pela implementação de infra-estruturas industriais e urbanas, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a preservação ambiental. Além disso, o documento propõe a ratificação da Convenção de 2021 da UNESCO sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, destacando a importância de proteger os mais de 300 naufrágios documentados ao longo da costa moçambicana.
A riqueza marítima de Moçambique
Com uma área marítima de cerca de 572.000 km², Moçambique possui uma abundância de recursos minerais e ecológicos cruciais para o desenvolvimento do país. A costa de 2.700 km inclui praias extensas, lagoas costeiras, pântanos, mangais, estuários e recifes de coral, considerados o recurso natural mais valioso do país. No entanto, essas áreas enfrentam ameaças crescentes, como a pesca excessiva, exploração desregulada de recursos naturais, poluição e fenómenos climáticos extremos.
A implementação de projectos de sequestro de CO₂ em Moçambique representa uma oportunidade estratégica para alavancar o potencial económico das reservas de gás natural, ao mesmo tempo que se contribui para a mitigação das mudanças climáticas. No entanto, o sucesso desta iniciativa dependerá de um equilíbrio cuidadoso entre o desenvolvimento económico e a protecção dos recursos naturais, reforçando o papel de Moçambique na transição energética global.
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