O Coordenador Adjunto do Gabinete de Coordenação de Reformas Económicas do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), João Macaringue, disse que na sua composição o PAE comporta medidas de impacto imediato, mas outros, os sus resultados serão visíveis a médio e longo prazo, ou seja, depois do horizonte de dois anos estabelecido pelo pacote constituído por vinte medidas.
“Quando Sua Excelência o Presidente da República lançou essas medidas, ele dizia que eram de validade de 2 anos. Mas tinha a plena consciência de que isto é um processo de construção gradativo e progressivo”, disse João Macaringue.
Sobre o horizonte de dois anos, disse que o período é também considerado alicerce para que o ímpeto de transformação ocorra independentemente do ciclo de governação. Daí que na divisão das medidas existam quelas que oferecem resultados imediato, são os casos das medidas, 6, 8, 11, 12 e 13, para além do pacote fiscal que comporta as medidas, 1,2,3,4 e 5.
Exemplificando mencionou a medida “6”, sobre a qual através de um decreto conjunto dos Ministérios da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, o Governo estabeleceu um mecanismo de fixação de preços de referência na exportação de recursos minerais, uma acção que visa o fortalecimento da supervisão das operações de exportação dos recursos naturais.
A medida visa combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração mineral para o país. O decreto entrou em vigor a 19 de junho de 2023, e utiliza os preços de mercado internacionais como referência.
No quadro dessa medida está em processo de contratação de empresa supervisionar as quantidades e especificações de minerais exportados pelas empresas de mineração, concluindo assim o ciclo de medidas robustas para reduzir os riscos fiscais e combater a evasão fiscal na exportação de recursos nacionais.
Para além da “Medida 6”, citou as medidas, 8, 12 e 13 cujos resultados ou impactos já são sentidos.
“Mas há outras que são autênticas maratonas de trabalho”, disse sobre aquelas medidas cujo alcance são a médio e longor prazo. Nessa perspectiva, são exemplos a que se refere aos biocombustíveis.
“Biocombustíveis passa por necessariamente estruturar todo o processo, identificar as áreas produtivas, estabelecer o equilíbrio entre a produção para o mercado e a produção para o consumo das populações para não criar problemas. Passa igualmente por definir quais são os canais de distribuição e transformação e o utilizador final”, explicou sobre a extensão temporal dessa e outras medidas, cujo o impacto não acontecerá dois anos apos o lançamento do PAE.
“Este é um processo que está iniciado, está-se a rever agora o quadro legal, está-se a rever a estratégia que tinha sido definida nessa altura, de modo de ajustar aquilo que é o tempo que passou até hoje. Portanto, como vê, há medidas que de facto podemos oferecer agora, mas há aquelas que vão servir, os efeitos vão protrair para o futuro”. Disse o Coordenador Adjunto do Gabinete de Coordenação de Implementação do PAE.
Instado a responder sobre o futuro do PAE, João Macaringue Admitiu ser difícil prever:
“Porque depende um pouco da visão do Governo, vai depender também do timoneiro que vier e da percepção que tiver sobre isso. Mas julgo que pelos inputs que têm sido dados à economia, me parece que seja difícil não prever a possibilidade de continuar a ter esse instrumento para fazer essa actividade. Pode ser que o PAE, pode ser qualquer outra coisa, mas é uma experiência que tem que ser capitalizada e utilizada para mais longe do que dois anos.
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