Chapo Anuncia Sete Propostas de Teses Para o XIII Congresso da Frelimo

O Presidente da Frelimo e Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou sete possíveis propostas de teses para o XIII Congresso do partido, previsto para 2027, no encerramento da XI Conferência Nacional de Quadros, realizado domingo, 23 de Agosto, na cidade de Chimoio, província de Manica.

De acordo com o discurso de encerramento, as propostas incidem sobre Unidade Nacional, Paz e Segurança; Independência Económica; Juventude; Mulher; Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização; Sustentabilidade do Partido; e os Desafios da Geopolítica Internacional.

A Conferência sugeriu igualmente a possibilidade de serem consideradas teses sobre a cultura como elemento transversal para a sustentabilidade intergeracional e a independência económica, assim como sobre a protecção dos direitos da criança.

Chapo esclareceu, no entanto, que as matérias apresentadas não constituem deliberações definitivas da Frelimo. Segundo afirmou, a Conferência Nacional de Quadros é uma plataforma de consulta sem poder deliberativo.

As conclusões e recomendações serão analisadas pelo Comité Central da Frelimo, que deverá reunir-se em sessão extraordinária na quarta-feira, 26 de Agosto, também na cidade de Chimoio.

“A Conferência de Quadros é uma plataforma de consulta, sem poder deliberativo”, declarou Chapo, acrescentando que as contribuições recolhidas deverão ser submetidas aos órgãos competentes do partido.

Conferência Sistematiza Contribuições das Estruturas

A XI Conferência Nacional de Quadros decorreu durante três dias, sob o lema “Renovar Moçambique: Uma Nova Era, Um Pacto com o Povo”, e reuniu quadros da Frelimo, representantes de diferentes sectores da sociedade e delegações de partidos estrangeiros convidados.

Segundo Daniel Chapo, o processo que culminou na Conferência teve início a 15 de Janeiro de 2026, com reuniões realizadas nas células e noutras estruturas territoriais do partido.

Os trabalhos concentraram-se no aprofundamento das contribuições recolhidas nas bases, no enriquecimento das linhas gerais para a elaboração das propostas de teses do XIII Congresso e na sistematização das recomendações apresentadas pelos participantes.

Entre os temas debatidos estiveram a unidade e coesão internas, o papel dirigente do partido, a participação da juventude e da mulher nos programas de governação, o terrorismo, a gestão dos recursos naturais, a protecção do ambiente e o desenvolvimento de infra-estruturas.

Paz e Segurança Entre as Prioridades

No discurso, Chapo afirmou que o combate ao terrorismo deve ser assumido como um desafio nacional e uma prioridade permanente, e não apenas como uma preocupação da província de Cabo Delgado.

O dirigente prestou homenagem às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, às forças do Ruanda e da Tanzânia e à Força Local pelo envolvimento nas operações contra os grupos terroristas em Cabo Delgado.

Defendeu que a paz e a segurança são condições necessárias para a promoção do desenvolvimento económico e social do País.

A primeira proposta de tese identificada pela Conferência aborda, precisamente, a unidade nacional, a paz e a segurança como fundamentos da reconciliação, estabilidade e desenvolvimento de Moçambique.

Independência Económica e Programas de Apoio

A independência económica foi apresentada como uma das matérias centrais a considerar na preparação do próximo Congresso da Frelimo.

Chapo afirmou que a independência política deve ser acompanhada por um processo de desenvolvimento capaz de assegurar prosperidade, justiça social e melhores condições de vida para os moçambicanos.

O Presidente referiu programas como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, o PRO-JOVEM e o PRO-MULHER como respostas dirigidas à criação de oportunidades para jovens, mulheres e iniciativas económicas locais.

Mencionou igualmente a criação, na Presidência da República, do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, estrutura que, segundo explicou, deverá acompanhar reformas e projectos considerados prioritários.

Na agricultura, destacou a assistência prestada aos camponeses afectados por eventos climáticos extremos e defendeu a criação de condições para elevar a produtividade rural.

Combate à Corrupção e Responsabilização Individual

O combate à corrupção, ao tráfico de drogas, ao branqueamento de capitais, aos raptos e a outras formas de criminalidade ocupou parte do discurso de encerramento.

Chapo afirmou que a Frelimo não deve servir de protecção para membros envolvidos em actividades criminosas e defendeu que cada pessoa responda individualmente pelos actos que praticar.

“Na Frelimo não queremos corruptos. Na Frelimo não há lugar para ladrões”, declarou, apelando à população para denunciar comportamentos criminosos às autoridades competentes.

O Presidente advertiu, ao mesmo tempo, contra falsas acusações destinadas a prejudicar cidadãos sem fundamento. Acrescentou que a prosperidade individual deve resultar de trabalho lícito, honesto e produtivo.

Renovação e Participação da Juventude

A participação da juventude foi identificada como uma das propostas de teses para o XIII Congresso. Chapo defendeu a combinação da experiência dos membros mais antigos com a capacidade de inovação das novas gerações.

Segundo o dirigente, a renovação anunciada pelo partido não representa uma ruptura com a sua história, mas a introdução de novas formas de organização e actuação.

A mulher foi igualmente apontada como um dos pilares do desenvolvimento da sociedade e deverá constituir uma área autónoma nas propostas a submeter ao Congresso.

No final do discurso, Chapo orientou os delegados a apresentarem às estruturas locais os resultados da Conferência, esclarecendo que as contribuições ainda deverão passar pela apreciação do Comité Central.

A XI Conferência Nacional de Quadros foi encerrada no domingo. O próximo passo institucional anunciado é a sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, marcada para 26 de Agosto, na cidade de Chimoio.