Esses desvios, segundo a CTA, verificam-se, por exemplo, a nível do ICE que apresenta um incremento em muitos produtos. No IVA, a CTA constata que “apesar da redução da taxa máxima de 17% para 16%, a eliminação das isenções e a introdução das taxas reduzidas de 5% anula o efeito da redução em 1 ponto percentual”.
A CTA refere que, efectivamente, “para os subsectores que beneficiavam de isenções, a introdução da taxa reduzida significa o aumento do IVA”.
“O mais gravoso é que, para as transmissões de bens e prestações sujeitas à tributação reduzida de 5% prevista no artigo 17-A, foi introduzida a exclusão do direito à dedução do imposto. Significa isto que o IVA suportado será um custo acrescido para os adquirentes destes serviços”. Frisa a CTA.
O sector privado tem a preocupação de que o IVA e as retenções na fonte em Moçambique estão a afetar negativamente o sector agrícola.
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