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A assinatura dos contratos-programa entre o Presidente da República e os ministros inaugura uma governação orientada por metas, indicadores e impacto económico e social mensurável, reforçando a responsabilização política e institucional.
Cerimónia dirigida pelo Presidente da República introduz um mecanismo objectivo de monitoria e avaliação do desempenho governativo, com implicações directas na eficiência da gestão pública e na execução das políticas económicas.
Operação expõe circulação elevada de numerário fora do sistema financeiro formal e reforça a necessidade de uma acção concertada das autoridades para travar a expansão da criminalidade económica.
Apesar dos resultados alcançados em cinco anos, o valor recuperado permanece residual face à dimensão real do património ilícito no país, reforçando a urgência de mais acção concreta e menos formalismo institucional.
A dívida acumulada dos contribuintes ao Instituto Nacional de Segurança Social ultrapassa os seis mil milhões de meticais e já é assumida pelo Governo como um risco real para a sustentabilidade do sistema, num contexto em que os pagamentos de…
Executivo reconhece avanços no acesso a serviços básicos, mas admite que choques económicos e sociais continuam a pressionar o custo de vida e o rendimento das famílias moçambicanas.
Na Assembleia da República, a Ministra das Finanças enquadrou as revisões ao IVA, à Pauta Aduaneira e ao CICE como instrumentos centrais para alargar receitas, reduzir riscos fiscais e sustentar a dívida pública no médio prazo.
Após a visita presidencial a Roma, Maputo e Roma apontam para uma relação mais estratégica, orientada para investimento privado, modernização institucional e cooperação de longo prazo.
Instrumentos fiscais são aprovados apenas com votos da Frelimo, num debate marcado por acusações de falta de diálogo, urgência legislativa e divergências sobre os impactos económicos.
Executivo Aponta Choques Económicos, Climáticos E De Segurança Como Principais Factores E Defende Fundos Públicos E Agricultura Como Motores Do Crescimento Inclusivo.
Esquemas De Subfacturação, Omissão De Receitas E Economia Paralela Entre 2019 E 2024 Acentuam Perdas Fiscais E Concorrência Desleal
Itália Surge Como Parceiro-Chave Na Estratégia De Captação De Investimento, Transição Energética E Industrialização De Moçambique.
Esquema Envolvendo Importação E Venda De Viaturas Usadas Terá Funcionado Entre 2019 E 2024, Com Recurso À Subfacturação E Ocultação De Receitas Fiscais.
A nova proposta substitui a taxa fixa por um mecanismo proporcional ao consumo eléctrico, introduz incentivos à reciclagem e procura tornar sustentável um sistema com défice mensal de 30 milhões de meticais.
No lançamento da nova edição do livro “Economia de Moçambique e os Desafios da Nova Crise”, o economista e PCA do BNI, Omar Mithá, alertou para a combinação de choques internos e externos que fragilizam a economia, e destacou o…
