África Exporta US$ 266 Mil Milhões em Minerais, Mas 96% Permanecem em Estado Bruto ou Semiprocessado — OCDE

Um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que África continua a ocupar uma posição periférica nas cadeias globais de valor dos minerais críticos, apesar da importância estratégica dos seus recursos para a transição energética, a digitalização e a indústria de defesa. Moçambique, responsável por 4,6% da produção mundial de grafite em 2024, surge entre os países com elevado potencial mineral, mas também entre os mercados menos atractivos para o investimento mineiro, devido sobretudo a factores institucionais e regulatórios.

Riqueza Mineral Africana Continua Distante dos Centros de Criação de Valor

África ocupa uma posição crescentemente estratégica na economia mundial dos minerais críticos, mas continua a captar uma parcela relativamente limitada do valor económico gerado pelas cadeias internacionais de transformação industrial. A conclusão resulta de um novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que identifica um contraste persistente entre a disponibilidade de recursos minerais no continente, o volume de investimentos realizados e a concentração das actividades industriais de maior valor acrescentado fora das economias africanas.

O estudo, intitulado Critical Minerals in Africa: A Regional Overview, examina o posicionamento africano no mercado internacional de seis minerais considerados essenciais para a transição energética, as tecnologias digitais, a indústria aeroespacial e a defesa: cobalto, cobre, grafite, lítio, manganês e níquel.

Segundo os dados apresentados, África exportou aproximadamente US$ 266 mil milhões em minerais em bruto e semiprocessados em 2023, representando 10,6% do comércio mundial analisado. Do total das exportações africanas de minerais críticos, 24% correspondiam a matérias-primas em bruto e 72% a produtos semiprocessados.

A distinção é economicamente relevante. Os produtos semiprocessados já incorporam alguma transformação, mas permanecem frequentemente distantes das etapas de refinação avançada, produção de componentes e fabricação de bens industriais finais, onde se concentra uma parte importante das margens económicas e do conhecimento tecnológico.

A OCDE caracteriza esta realidade como um paradoxo entre abundância de recursos e participação limitada nas cadeias globais de valor.

O relatório observa que a importância económica da mineração em diversos países africanos ainda não se traduziu numa capacidade proporcional de controlar as actividades que geram maior valor.

Nas 15 economias africanas ricas em minerais consideradas pelo estudo, o sector mineiro representa, em média, 8,8% do Produto Interno Bruto e mais de metade das receitas de exportação. Apesar disso, a presença de indústrias de transformação mineral permanece relativamente fragmentada.

A consequência é uma estrutura económica em que os países produtores disponibilizam recursos estratégicos para o funcionamento de indústrias globais, mas continuam dependentes da importação de tecnologias, maquinaria, componentes e produtos transformados.

Domínio Mineiro Ocidental Contraria Percepção de Supremacia Chinesa

Uma das conclusões mais relevantes do relatório diz respeito à distribuição da propriedade dos activos mineiros africanos.

Contrariamente à percepção frequentemente associada à expansão dos investimentos chineses em sectores como o cobalto, o cobre e o lítio, a OCDE identifica os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e o Reino Unido como os países com maior presença na propriedade de minas africanas, colocando a China na quinta posição.

A diferença reflecte estratégias de investimento distintas.

As empresas australianas e canadianas continuam a desempenhar um papel dominante nas actividades de prospecção e identificação de novos depósitos minerais.

Segundo a OCDE, empresas de pequena e média dimensão cotadas nas bolsas da Austrália e do Canadá representam mais de metade dos orçamentos de exploração mineral em África.

Os investidores chineses, pelo contrário, privilegiam frequentemente a aquisição de projectos após a confirmação da existência de depósitos economicamente relevantes, reduzindo a sua exposição às fases iniciais de prospecção, caracterizadas por elevados riscos geológicos e financeiros.

Em 2023, a participação chinesa nos orçamentos de exploração mineral africanos rondava apenas 3%, de acordo com os dados citados pela organização.

Esta diferença constitui uma característica importante da economia do investimento mineiro: a identificação de novos recursos envolve risco elevado e períodos prolongados sem receitas, enquanto a aquisição de activos já identificados pode proporcionar maior previsibilidade sobre reservas, qualidade dos depósitos e possibilidades de exploração comercial.

A presença chinesa mantém, contudo, uma importância estratégica considerável em determinados minerais.

Na República Democrática do Congo, por exemplo, empresas chinesas detêm participações em 29 das aproximadamente 40 propriedades activas de cobre e cobalto identificadas pelo relatório.

A OCDE assinala igualmente que a China continua a dominar actividades industriais de transformação e refinação, mesmo quando a propriedade dos depósitos minerais se encontra distribuída entre investidores de diferentes nacionalidades.

Esta distinção entre controlo dos recursos e controlo das cadeias industriais permite compreender a complexidade da competição internacional pelos minerais críticos.

Investimento em Prospecção Cai Apesar do Potencial Geológico

A evolução do financiamento da exploração mineral constitui outra das fragilidades identificadas.

Entre 2004 e 2024, a participação africana no investimento mundial em prospecção caiu de 16% para 10,4%, apesar de o continente concentrar aproximadamente 20% das novas descobertas minerais.

A divergência revela que a capacidade geológica não se traduz automaticamente na atracção de capital.

A OCDE associa esta evolução à instabilidade política, aos conflitos, às alterações frequentes dos regimes fiscais, à imprevisibilidade regulatória e aos riscos relacionados com os contratos de exploração.

O estudo salienta que estas dificuldades afectam especialmente as empresas de menor dimensão, responsáveis por uma parcela significativa das novas descobertas.

Os custos de prospecção ilustram a dimensão da oportunidade perdida.

De acordo com os dados apresentados, o custo médio de uma descoberta mineral significativa em África situa-se próximo de US$ 154 milhões, comparativamente a US$ 219 milhões na média mundial. A diferença representa um custo aproximadamente 30% inferior.

Contudo, a OCDE observa que as vantagens geológicas e operacionais não têm sido suficientes para compensar a percepção de risco associada aos investimentos.

A consequência é o redireccionamento de recursos financeiros para a expansão de minas existentes, aquisições empresariais e projectos em mercados considerados institucionalmente mais previsíveis.

Esta preferência limita a identificação de novos depósitos e reduz a capacidade dos países africanos de ampliar a sua participação futura na produção mundial.

Moçambique Entre os Mercados Menos Atractivos Para Investimento Mineiro

A análise da OCDE contém uma referência particularmente relevante para Moçambique.

Com base no inquérito de 2024 do Fraser Institute às empresas mineiras, o relatório identifica Moçambique entre as dez jurisdições menos atractivas para o investimento mineiro no universo avaliado, juntamente com países como Etiópia, Níger, Madagáscar e Guiné.

O posicionamento resulta sobretudo das percepções dos investidores sobre o ambiente regulatório e institucional, e não necessariamente de uma avaliação negativa do potencial geológico.

A OCDE sublinha que as classificações africanas mais desfavoráveis reflectem, em grande medida, pontuações reduzidas no índice de percepção das políticas públicas, que avalia a influência das decisões governamentais sobre a atractividade dos investimentos.

Este resultado introduz uma dimensão importante na discussão sobre o futuro da indústria extractiva moçambicana.

O País dispõe de recursos minerais relevantes e de projectos com presença internacional, mas a expansão do investimento exige condições de previsibilidade jurídica, estabilidade fiscal, eficiência administrativa, segurança operacional e disponibilidade de infra-estruturas.

A comparação entre potencial mineral e atractividade do investimento evidencia uma diferença fundamental entre possuir recursos geológicos e reunir condições para transformar esses recursos em projectos financeiramente viáveis.

O relatório identifica ainda as limitações dos sistemas de informação geológica como uma fragilidade recorrente em diversas economias africanas.

Quando os Estados dispõem de informação insuficiente sobre a quantidade, qualidade e valor dos depósitos, a sua capacidade de negociar concessões e definir condições fiscais pode ficar em desvantagem relativamente às empresas que realizam estudos técnicos próprios.

A OCDE recomenda, por isso, o investimento em levantamentos geológicos, digitalização de dados e capacitação técnica das instituições públicas.

Grafite Coloca Moçambique Numa Posição Estratégica Até 2040

Apesar das fragilidades do ambiente de investimento, Moçambique ocupa uma posição relevante na oferta internacional de grafite natural, mineral utilizado na produção de ânodos para baterias, sistemas de armazenamento de energia e diversas aplicações industriais.

Segundo a OCDE, Moçambique respondeu por 4,6% da produção mundial de grafite em 2024, enquanto Madagáscar representou 5,5% e a Tanzânia 1,5%. O estudo destaca que estes três países concentram, em conjunto, aproximadamente 25% das reservas mundiais conhecidas de grafite.

A China mantém a liderança da produção global, tendo sido responsável por cerca de 78% do total em 2024. Contudo, as perspectivas de diversificação do abastecimento internacional poderão alterar esta distribuição.

Com base nas projecções utilizadas pela OCDE, Moçambique e Madagáscar poderão representar conjuntamente cerca de 23% da produção mundial de grafite em 2040, num cenário de expansão da oferta africana.

A previsão aponta para um crescimento expressivo relativamente à participação combinada considerada na base de projecção, embora não constitua uma garantia de produção efectiva.

A evolução estará associada à concretização dos projectos, às condições de financiamento, à procura internacional e à concorrência de produtos alternativos, incluindo a grafite sintética.

A importância económica da grafite tem aumentado com a expansão da indústria de baterias, particularmente as utilizadas em veículos eléctricos e sistemas estacionários de armazenamento de energia.

Todavia, a OCDE assinala que as oscilações da procura e a expansão da grafite sintética têm exercido pressão sobre os preços internacionais, demonstrando que a importância estratégica de um mineral não garante uma trajectória permanentemente ascendente das suas cotações.

Esta realidade assume relevância para os projectos moçambicanos, cuja competitividade comercial exige investimentos adequados às condições futuras do mercado.

Estados Unidos Identificam Grafite Moçambicana Entre Prioridades de Financiamento

A competição internacional pelos minerais críticos está a abrir novas possibilidades de financiamento para projectos africanos.

A OCDE refere que a U.S. International Development Finance Corporation (DFC) identificou iniciativas relacionadas com grafite em Moçambique no âmbito das suas prioridades de apoio às cadeias estratégicas de fornecimento mineral.

A presença de Moçambique neste enquadramento integra uma estratégia norte-americana mais ampla de diversificação das origens de matérias-primas utilizadas nas indústrias de tecnologia, energia e defesa.

A organização destaca a constituição do Orion Critical Mineral Consortium, anunciado no final de 2025, com uma capacidade de financiamento de US$ 1,8 mil milhões destinada a investimentos em minerais críticos de mercados emergentes.

A iniciativa associa a DFC à sociedade norte-americana Orion Resource Partners e à ADQ, de Abu Dhabi, reflectindo uma convergência crescente entre financiamento institucional, investimento privado e objectivos de segurança das cadeias industriais.

No caso moçambicano, a referência à grafite demonstra que o País já integra as prioridades estratégicas de diversificação do abastecimento internacional.

No entanto, o relatório não quantifica um desembolso específico destinado a projectos moçambicanos, nem confirma que a referência institucional se tenha traduzido na aprovação definitiva de financiamento para uma determinada operação.

A distinção entre intenção de apoio, compromisso de financiamento e investimento efectivamente desembolsado é essencial para avaliar os efeitos económicos destas iniciativas.

Concentração Mundial de Cobalto e Manganês Aumenta Importância de África

A relevância africana para a segurança das cadeias industriais globais é particularmente expressiva nos mercados de cobalto e manganês.

A República Democrática do Congo respondeu por aproximadamente 76% da produção mundial de cobalto em 2024, mantendo uma posição dominante no fornecimento de um mineral utilizado em baterias, ligas especiais e aplicações industriais avançadas.

A OCDE prevê que esta participação possa diminuir para cerca de 50% até 2040, devido ao aumento da produção noutras regiões, particularmente na Indonésia.

No mercado de manganês, a África do Sul, Gabão, Gana e Costa do Marfim representam conjuntamente cerca de 66% da produção mundial.

O elevado grau de concentração geográfica cria vulnerabilidades para os países consumidores, uma vez que perturbações políticas, logísticas ou operacionais em poucos mercados podem afectar significativamente o abastecimento internacional.

A experiência recente da República Democrática do Congo demonstra a capacidade de alguns produtores influenciarem os preços.

Em Fevereiro de 2025, o país suspendeu temporariamente as exportações de cobalto, medida posteriormente substituída por quotas, numa tentativa de controlar a oferta e melhorar as condições de mercado.

A OCDE reconhece que instrumentos desta natureza podem influenciar os preços internacionais quando aplicados por produtores com participação dominante.

Contudo, alerta que restrições comerciais prolongadas podem incentivar a substituição tecnológica, acelerar o desenvolvimento de fontes alternativas de abastecimento e desencorajar novos investimentos.

A utilização de medidas de controlo da oferta deve, por isso, ser analisada à luz das características específicas de cada mineral e da posição competitiva dos respectivos produtores.

Industrialização Mineral Exige Energia, Financiamento e Economias de Escala

A transformação local dos minerais constitui um dos principais objectivos das políticas industriais africanas, mas enfrenta obstáculos estruturais que condicionam a sua viabilidade económica.

A OCDE identifica a disponibilidade de electricidade fiável e competitiva, o financiamento de longo prazo, as qualificações técnicas, a infra-estrutura logística e a escala de produção como condições fundamentais para o desenvolvimento de actividades industriais de processamento.

A indústria de refinação mineral exige investimentos de capital elevados, consumo intensivo de energia e acesso a tecnologias especializadas.

Estas características conferem vantagens aos centros industriais que já dispõem de infra-estruturas consolidadas, fornecedores especializados e mercados consumidores de grande dimensão.

A China constitui o exemplo mais evidente desta integração, combinando capacidade de refinação, produção de componentes, fabricação de baterias e mercados industriais de elevada escala.

A OCDE alerta que a construção de unidades de processamento sem condições comerciais adequadas pode gerar instalações economicamente inviáveis, sobretudo quando dependem de incentivos públicos permanentes.

Esta observação é importante para a formulação das políticas de industrialização baseadas em recursos naturais.

A transformação local deve ser precedida por avaliações sobre disponibilidade de matérias-primas, custos energéticos, dimensão do mercado, acesso à tecnologia e competitividade internacional.

Em Moçambique, as possibilidades de aproveitamento industrial dos recursos minerais devem ser articuladas com o desenvolvimento do sistema energético, das infra-estruturas de transporte e das cadeias empresariais de fornecimento.

A existência de recursos de grafite, areias pesadas e outros minerais constitui uma base produtiva relevante, mas o desenvolvimento de novas actividades industriais exige uma abordagem económica que considere os custos efectivos de produção e as oportunidades de mercado.

ZCLCA Pode Sustentar Plataformas Regionais de Processamento Mineral

A cooperação regional ocupa uma posição central nas recomendações da OCDE.

O relatório considera que a fragmentação das iniciativas nacionais limita a capacidade africana de desenvolver unidades industriais competitivas, sobretudo quando cada país pretende instalar instalações de processamento semelhantes, sem assegurar volumes suficientes de produção.

A organização defende a criação de plataformas industriais regionais capazes de agregar matérias-primas provenientes de diferentes países, permitindo alcançar maiores economias de escala e reduzir custos unitários.

Neste contexto, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) constitui um instrumento relevante para melhorar a circulação de minerais, componentes e produtos industriais entre mercados africanos.

A harmonização de procedimentos aduaneiros, a redução de barreiras comerciais e o desenvolvimento de corredores logísticos poderão contribuir para a formação de cadeias regionais de valor.

A OCDE destaca experiências como o Corredor do Lobito, que liga as regiões mineiras da República Democrática do Congo e da Zâmbia ao Atlântico através de Angola, e a modernização da ferrovia TAZARA, que permite o acesso ao porto de Dar es Salaam.

Estas infra-estruturas revelam a importância crescente da logística na competição pelos recursos minerais africanos.

Para Moçambique, os corredores da Beira e de Nacala representam activos relevantes no relacionamento económico com as regiões produtoras e consumidoras da África Austral.

A sua integração numa estratégia regional de transformação mineral poderá ampliar as oportunidades de transporte, armazenagem, serviços industriais e fornecimento energético.

Contudo, essa integração exige mecanismos concretos de coordenação entre governos, operadores logísticos, investidores e empresas transformadoras.

A competitividade de uma plataforma regional resulta, em grande medida, da sua capacidade para assegurar fluxos regulares de matérias-primas, energia e produtos finais em condições economicamente vantajosas.

Regulação Fiscal e Capacidade Institucional Determinam Participação nas Receitas

A OCDE identifica também a limitada capacidade de mobilização de receitas fiscais como um problema persistente nas economias africanas ricas em minerais.

Segundo estimativas citadas no relatório, muitos países recuperam aproximadamente 40% das receitas fiscais potenciais associadas à exploração mineira, em resultado de fragilidades de fiscalização, evasão fiscal e limitações institucionais.

O estudo recomenda a adopção de regimes fiscais que combinem royalties sobre a produção, tributação dos lucros e mecanismos de captação de rendas extraordinárias em períodos de preços excepcionalmente elevados.

A organização reconhece, contudo, a necessidade de conciliar receitas públicas adequadas com condições que preservem a viabilidade financeira dos investimentos.

O problema torna-se especialmente relevante em sectores caracterizados por elevados investimentos iniciais e forte volatilidade dos preços internacionais.

No caso do lítio, por exemplo, a redução acentuada dos preços desde os máximos de 2022 levou algumas empresas a solicitar benefícios fiscais para preservar a rentabilidade dos seus projectos.

A OCDE alerta que concessões fiscais permanentes, atribuídas em resposta a dificuldades conjunturais, podem comprometer as receitas futuras dos Estados caso os preços recuperem.

A capacidade institucional de avaliar projectos, analisar custos e acompanhar transacções entre empresas relacionadas assume, assim, importância crescente na gestão económica dos recursos minerais.

Moçambique Enfrenta Concorrência Pelo Investimento Numa África Que Perde Terreno na Prospecção Mineral

O dado mais revelador do relatório da OCDE reside na divergência entre potencial geológico e capacidade de atracção de investimento. Embora África concentre cerca de 20% das novas descobertas minerais, a sua participação no investimento mundial em prospecção caiu de 16%, em 2004, para 10,4%, em 2024. O continente está, assim, a perder posição na distribuição do capital que determina onde surgirão as próximas grandes explorações minerais.

Moçambique encontra-se numa situação particularmente sensível. Com 4,6% da produção mundial de grafite em 2024 e perspectivas de expansão até 2040, integra uma cadeia de abastecimento de crescente importância estratégica. Porém, figura igualmente entre as dez jurisdições menos atractivas para investimento mineiro avaliadas pelo Fraser Institute em 2024, classificação que a OCDE associa sobretudo às percepções sobre o ambiente político e regulatório.

O contraste assume maior relevância perante a intensificação da concorrência entre Estados Unidos, China, União Europeia e países do Golfo pelo acesso aos recursos africanos. A multiplicação de potenciais investidores amplia as alternativas de financiamento, mas também permite ao capital internacional seleccionar mercados com condições institucionais, fiscais e operacionais mais favoráveis.

Neste contexto, o risco económico para Moçambique reside na possibilidade de outros produtores captarem uma parcela crescente dos investimentos destinados à próxima geração de projectos. A vantagem geológica, por si só, já demonstrou ser insuficiente: segundo os dados apresentados pela OCDE, uma descoberta mineral significativa custa, em média, cerca de 30% menos em África do que no conjunto do mercado mundial, mas nem essa vantagem tem conseguido inverter a perda de participação do continente no financiamento da prospecção.

A previsão de que Moçambique e Madagáscar possam representar conjuntamente 23% da produção mundial de grafite em 2040 torna esta questão especialmente concreta. Entre o potencial projectado e a capacidade efectiva de produção encontram-se decisões de investimento que estão a ser tomadas num mercado internacional cada vez mais competitivo.